Processo 156730/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 17/04/2002 15:40
Autuado em 17/04/2002 15:40
Oficio de encaminhamento 045/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 137/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2007 Acórdão   137/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2007 Acórdão   137/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANÁ PROJETOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2002 11:05 198181/02 RELATÓRIO
15/05/2002 11:05 498831/01 RELATÓRIO
15/05/2002 11:05 343242/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2007 17:03 do Protocolo nº 89333/07, referente juntada de documentos.
28/06/2004 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1833/04-OCN-DG04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 446/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 137/2007
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 216/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2008 09:02 DP Processo em remessa externa
09/06/2008 14:39 DP  
26/03/2007 12:46 DCE  
26/03/2007 10:08 S2C  
12/03/2007 16:35 SMPjTC  
07/03/2007 11:38 DP Processo em remessa externa
06/03/2007 15:52 DP  
05/03/2007 17:05 GCFAMG  
05/03/2007 09:14 SMPjTC  
23/02/2007 10:01 S2C  
05/02/2007 10:35 GCFAMG  
11/08/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 1308/2007 - desaprovação
11/08/2006 15:45 DG  
04/05/2006 08:36 SMPjTC Despacho nº 376/2006 - certificação de afastamento de período legal
03/02/2006 15:12 GCFAMG  
03/02/2006 11:16 DP  
01/02/2006 16:24 SMPjTC  
18/11/2005 09:19 DIJUR  
28/06/2004 10:25 SMPjTC Parecer nº 14259/2005 - Pela prévia oitiva da DATJ.
12/03/2004 11:44 DG  
19/02/2003 08:42 SMPjTC Parecer nº 2347/2004 - direito do contraditorio
10/12/2002 15:23 DIJUR Parecer nº 1168/2003 - Prestação de Contas Estadual. Irregularidades apontadas pela IGC. Encaminhamento de ofício ao órgão para o exercício do contraditório.
17/04/2002 15:39 DCE Instrução nº 174/2002 -
17/04/2002 15:39 DCE Instrução nº 179/2002 -
17/04/2002 15:39 DCE Ofício nº 151/2002 -

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